O vereador Leonel Camasão (PSOL) apresentou um projeto para revisar a lei do Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis. Publicada pela primeira vez em 1989 e atualizada em 2003, a legislação é anterior a fenômenos importantes da indústria do audiovisual, como a internet de banda larga em massa e a proliferação dos serviços de streaming.
A revisão da lei é uma antiga reivindicação de produtores culturais da cidade. A própria Prefeitura criou uma Comissão para fazer esse processo, em maio de 2020. Quase um ano depois, a comissão apresentou uma minuta ao Exeuctivo, mas o então prefeito Gean Loureiro ignorou as recomendações para o Fundo Municipal de Cinema.
“Nosso primeiro ato como vereador nesta casa é apresentar o projeto conforme ele foi elaborado pela Comissão nomeada pela própria Prefeitura. A indústria do audiovisual apresenta uma capacidade gigantesca de colaborar na recuperação econômica pós-pandemia”, avaliou Camasão.
Segundo dados oficiais, 73% dos recursos federais destinados à Santa Catarina pela Ancine nos últimos 10 anos ficaram em Florianópolis. Atualmente, 8.683 pessoas atuam na área em Santa Catarina como Microempreendedores Individuais (MEIs) e outros 2.407 empregos formais foram registrados em 2019, número que vem caindo por conta da falta de incentivo para o setor.
“Esperamos que este projeto seja aprovado o mais rápido possível. A falta de incentivos e a burocracia no setor estão levando empresas importantes a migrarem para outras cidades com legislação mais avançada e mais oportunidades”, avalia Camasão.
