Por iniciativa do vereador Leonel Camasão (PSOL), tramita na Câmara de Florianópolis um projeto para criar o Conselho Municipal de Comunicação Social. A iniciativa é inspirada em órgão semelhante ao implementado pelo governo da Bahia.
Camasão, que é jornalista, acredita que o conselho poderá formular uma política pública institucional para a cidade. “O Conselho Municipal de Comunicação criará um órgão capaz de congregar produtores de conteúdo, jornalistas, trabalhadores da comunicação, dentre outros, para auxiliar o município a formular uma política de comunicação social institucional, focada na prestação de serviços públicos, e não na promoção do governante de plantão”, avalia.
Para o vereador, muito dinheiro é investido em publicidade institucional com fins eleitorais. “A criação de uma política que transcenda os governos pode ajudar a diminuir esse desvio e contribuir com a democratização das comunicações”, acredita.
O colegiado seria formado por 17 membros, entre representantes do governo, da sociedade civil, de emissoras públicas de rádio e televisão.
Pelo projeto, o Conselho poderá ser órgão receptor de denúncias contra violação de direitos humanos cometidas na mídia, assim como poderá fiscalizar toda a legislação existente na cidade sobre o tema, tornando a execução desta política mais aberta, transparente e democrática.
