Cidade é a única capital do Sul do País que ainda não executou o PNAB, com recursos do Governo Federal; Outros 68 municípios catarinenses tampouco destinaram a verba à agentes culturais

 

Florianópolis é a única capital do Sul do Brasil que não executou o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB).  Até 1º de abril, Porto Alegre e Curitiba repassaram, respectivamente, 47,90% e 88,63% a produtores e artistas.  Na data citada, outros 68 municípios catarinenses tampouco executaram a política nacional. As informações foram exposatas pelo vereador Leonel Camasão (PSOL).

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O Governo Federal enviou, em dezembro de 2023, R$ 3.5 milhões para a cidade destinar a agentes culturais. Passados 16 meses, o valor, aplicado em conta poupança, rendeu mais de 10% e alcançou R$ 3.9 milhões. Caso o executivo municipal não pague os projetos até 30 de junho, o montante deverá ser devolvido aos cofres da União.

Os recursos são do Ministério da Cultura. Com isso, a Fundação Franklin Cascaes lançou, entre outubro e novembro de 2024, cinco editais para selecionar iniciativas. Segundo o Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, cerca de 2 mil propostas foram inscritas. No entanto, até agora os pareceristas permanecem em fase de contrato. Só então será lançado o cronograma oficial.

Só após a seleção dos examinadores será feita a avaliação de admissibilidade dos projetos inscritos, a aplicação dos recursos administrativos, a divulgação dos contemplados, o pagamento e, por fim, a execução.  Resta pouco mais de dois meses para que o município faça o processo completo.

Com o dinheiro parado há 456 dias, o rendimento – R$ 349 mil – já é maior que dois dos editais: Festivais de Arte e Festivais de Cultura Popular e de Mestres do Saber e Fazer e Guardiões dos Saberes, que preveem R$ 250 mil e R$ 290 mil cada.  Os outros editais são Seo Lidinho (R$ 1.015.000), Oficinas de Linguagens Culturais e Artísticas (R$ 900 mil) e Pontos de Cultura (R$ 900 mil).

No próximo dia 25, encerra-se o prazo para adesão ao segundo ciclo do PNAB. O valor a ser repassado pelo Governo Federal será proporcional ao gasto em 2024.

Caso a Prefeitura não conclua o processo, Florianópolis não receberá nada para a cultura. “O descaso do prefeito é inaceitável”, protesta o vereador Camasão. “A cultura é um setor importante da cidade que, além de aumentar a qualidade de vida, movimenta a economia.”