A procuradora federal Maria Emília Corrêa da Costa pediu a condenação criminal do deputado estadual Jessé Lopes (PL) por LGBTfobia. A ação tem origem em uma denúncia apresentada pelo vereador de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL), onde ressaltou falas hostis e preconceituosas do deputado contra a comunidade LGBTIA+.
Em 26 de fevereiro, Jessé usou a tribuna da Assembleia Legislativa para proferir diversas injúrias e comentários discriminatórios contra pessoas que praticam o naturismo na Praia da Galheta.
O deputado afirmou que a comunidade LGBT é uma “gangue”, e que “onde eles botam a mão vira putaria”. Referiu-se a Praia da Galheta como uma “praia de bixa”. Ele ainda referiu-se ao Bar do Deca – que tradicionalmente acolhe a comunidade LGBTIA+, localizado entre as praias Mole e Galheta – como “Bar de Queima Rosca”. Não contente em expor seu preconceito em tribuna, Jessé repostou em suas redes sociais as declarações de ódio.
“A conduta do denunciado JESSE DE FARIA LOPES se amolda objetiva e subjetivamente à prática, ao induzimento e à incitação de descriminação em razão de orientação sexual e de identidade de gênero, não se inserindo na esfera do legítimo exercício da liberdade de expressão ou do mandato para o qual foi eleito, o que o sujeita às sanções previstas no art. 20, caput e § 2º, da Lei 7.716/89 (em sua dimensão social, conforme decidido pelo STF na ADO 26), na forma do art. 71 do CP”, afirmou a procuradora, na denúncia oferecida ao TRF-4.
“Jessé Lopes é um aloprado, preconceituoso, condenado em diversos processos de dano moral movidos por pessoas LGBTIA+ que ele persegue e ofende. Sua condenação deve ser um exemplo para a verdadeira gangue de parlamentares que usam a imunidade parlamentar para cometer crimes e perseguir cidadãos comuns”, avalia Camasão.
