O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a divulgação de conteúdos com suposto teor xenofóbico, discriminatório e de incitação à violência nas redes sociais do vereador de Joinville Mateus Batista (União Brasil) e do um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) em Florianópolis, Felipe Barcellos.
A apuração teve origem em denúncia encaminhada à Procuradoria da República em Santa Catarina pelo vereador Leonel Camasão (PSOL). No documento, são relatadas manifestações que, segundo a denúncia, associam migração ao aumento da criminalidade, além do uso de expressões consideradas ofensivas e discriminatórias contra moradores de áreas periféricas.
O vídeo citado, divulgado em janeiro, faz referência à comunidade do Morro do Mocotó, em Florianópolis, utilizando termos depreciativos e relacionando migrantes e moradores de periferias à prática de crimes. Também é apontado o uso de camisetas com a expressão “Prendeu matou”, em nítida apologia às execuções cometidas por policiais. Em um trecho do vídeo, um dos envolvidos afirma que “o lado bom é que a polícia tá matando o vagabundo e contendo esse avanço”.
Segundo a denúncia, as falas violariam princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a vedação ao racismo e a qualquer forma de discriminação, além de terem potencial de estimular violência contra grupos socialmente vulnerabilizados.
Ao analisar o caso sob o aspecto cível, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão avaliou que as manifestações apresentam “conteúdo claramente discriminatório” e potencial de violação a direitos coletivos e difusos.
O MPF determinou a instauração do inquérito civil para aprofundar a apuração dos fatos e notificou a empresa Meta, proprietária do Instagram, para que se manifeste sobre os critérios de moderação de conteúdo adotados na plataforma.
“Esperamos que as autoridades punam exemplarmente estes dois sujeitos. O Mocotó é a história viva da nossa cidade e seus moradores mecerem respeito e oportunidades”, avaliou Camasão.
