CORAGEM PRA CONTRA-ATACAR
30 compromissos para mudar Santa Catarina
Santa Catarina precisa de coragem para enfrentar o autoritarismo, combater as desigualdades, defender os serviços públicos e preparar o Estado para a crise climática.
Nosso mandato será independente, participativo e transparente. Um mandato construído com os movimentos sociais, trabalhadores, comunidades, universidades e organizações da sociedade civil.
Não queremos apenas ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Queremos abrir a Assembleia para o povo.
1. DEMOCRACIA CONTRA O AUTORITARISMO
1. Combater o neofascismo e defender a democracia
Enfrentar toda iniciativa que ataque a democracia, os direitos humanos, as liberdades individuais, a liberdade de expressão e a diversidade. Combater o autoritarismo, o punitivismo e a militarização da política e da vida.
2. Criar o Observatório Estadual da Violência Policial
Produzir e divulgar dados sobre violência policial, acompanhar denúncias e cobrar políticas de prevenção, controle e redução da letalidade.
3. Radicalizar a transparência pública
Garantir que dados, documentos, contratos, gastos e informações do Estado sejam disponibilizados em formato aberto, acessível e processável por máquinas.
4. Dar poder de decisão à população
Criar mecanismos estaduais de participação popular, incluindo iniciativa popular eletrônica, consultas públicas, plebiscitos, referendos e fortalecimento dos conselhos estaduais.
5. Abrir a Assembleia para a sociedade
Garantir dados abertos de toda a tramitação legislativa e criar espaços permanentes de decisão nos bairros, escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos.
2. SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO
6. Defender o SUS e os serviços públicos
Combater privatizações, terceirizações e políticas de sucateamento dos serviços públicos e defender um Estado que exista para garantir direitos, não para gerar lucro.
7. Ampliar a saúde mental pública
Expandir a rede pública de atenção à saúde mental e garantir atendimento humanizado, territorializado e acessível.
8. Uma nova política de drogas
Tratar o uso problemático de drogas e álcool como questão de saúde pública, ampliar a redução de danos e defender a legalização e regulamentação da cannabis e de outras substâncias, retirando a política de drogas da lógica da guerra e da criminalização da pobreza.
9. Educação pública, livre e democrática
Combater o Escola sem Partido, a perseguição ideológica a professores, a militarização das escolas e outras formas de censura, defendendo a autonomia pedagógica e uma educação baseada em ciência, direitos humanos e liberdade.
10. Mais vagas e inclusão na educação
Lutar pela ampliação de creches e pré-escolas, pela formação continuada dos professores e pela inclusão efetiva de estudantes com deficiência na rede pública.
3. DIREITOS E DIVERSIDADE
11. Santa Catarina sem LGBTfobia
Implementar o Plano Estadual de Políticas LGBT+, combater a discriminação institucional e garantir políticas de cidadania, proteção e inclusão para a população LGBTIA+.
12. Saúde integral para a população trans
Garantir acesso a terapias hormonais, serviços especializados, atendimento humanizado e cirurgias de afirmação de gênero pelo SUS em Santa Catarina.
13. Cotas para pessoas trans no serviço público
Criar políticas de ações afirmativas e cotas para pessoas travestis, transexuais e não-binárias nos concursos e processos seletivos públicos estaduais.
14. Enfrentar o racismo e a violência policial
Construir políticas antirracistas em diálogo com os movimentos negros, enfrentando o racismo institucional, a violência policial e a desigualdade racial.
15. Mulheres livres da violência
Fortalecer a rede de proteção às mulheres, ampliar equipamentos de acolhimento, integrar protocolos de atendimento e promover campanhas permanentes contra violência doméstica e assédio sexual.
16. Garantir o aborto legal e seguro
Assegurar o acesso ao abortamento previsto em lei na rede estadual de saúde, com atendimento seguro, humanizado e sem constrangimentos.
4. COMBATE À POBREZA E DIREITO À CIDADE
17. Combater a fome e garantir dignidade
Fortalecer políticas de segurança alimentar, assistência social e atendimento humanizado às pessoas em situação de rua.
18. Moradia digna para quem mais precisa
Ampliar políticas de habitação de interesse social e garantir acesso à moradia segura e adequada, inclusive para famílias que vivem em ocupações e territórios não formalizados.
19. Tarifa Zero e transporte como direito
Lutar pela implantação progressiva da Tarifa Zero e por um sistema de transporte público acessível, integrado e sustentável.
20. Cidade acessível para todas e todos
Garantir acessibilidade universal nos espaços públicos, transportes, equipamentos e serviços, com participação direta das pessoas com deficiência na formulação das políticas.
21. Direitos para quem trabalha por aplicativo
Estimular cooperativas e políticas públicas de proteção e organização dos trabalhadores de aplicativos, fortalecendo sua autonomia e seus direitos.
22. Valorizar os servidores públicos
Defender condições dignas de trabalho e uma previdência justa, incluindo o fim da contribuição previdenciária de 14% para servidores aposentados e pensionistas.
5. CULTURA, COMUNICAÇÃO E LIBERDADE
23. Cultura para todas e todos
Democratizar o acesso aos equipamentos e bens culturais, fortalecer a cultura produzida nas periferias e apoiar artistas, coletivos, juventudes, povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades de matriz africana.
24. Fortalecer o Fundo Estadual de Cultura
Garantir orçamento próprio e permanente para o Fundo Estadual de Cultura, com decisões transparentes, plurais e democráticas.
25. Comunicação pública forte e democrática
Criar e fortalecer uma rede estadual de comunicação pública, com produção educativa, cultural e cidadã, valorizando os profissionais da comunicação e defendendo o piso estadual dos jornalistas.
26. Combater a desinformação sem censura
Criar uma política estadual de enfrentamento às fake news baseada em transparência, educação midiática, ciência e responsabilização, sem transformar o combate à desinformação em instrumento de censura.
6. JUSTIÇA CLIMÁTICA
27. Fazer de Santa Catarina referência no combate à crise climática
Criar políticas estaduais de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, com metas de redução de emissões e proteção das populações mais vulneráveis aos eventos extremos.
28. Água limpa e saneamento para todos
Garantir acesso à água e saneamento, combater a poluição e promover a recuperação de rios, praias, lagoas e mares de Santa Catarina.
29. Reflorestar e proteger a biodiversidade
Criar uma política estadual de reflorestamento com espécies nativas, corredores verdes, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento das unidades de conservação.
30. Uma nova relação com os animais e com a alimentação
Reduzir o uso de animais na alimentação pública, ampliar a oferta de alimentos saudáveis e de base vegetal, combater o desperdício e os ultraprocessados e fortalecer políticas de proteção e bem-estar animal.
