Propostas incluem proibição da chamada “cura gay” e campanhas de combate à discriminação em eventos esportivos
O vereador de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) apresentou um pacote com cinco iniciativas contra a LGBTfobia, celebrando o Mês do Orgulho LGBTIA+. Protocolados neste junho, as ações preveem, inclusive, a proibição da “cura gay” e o estabelecimento de campanhas de comunicação sobre direitos e preconceito.
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Desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia proíbe profissionais de fazerem terapias de conversão sexual, mas a prática ainda é comum no Brasil. Uma pesquisa realizada pela ONG All Out e Instituto Matizes mostrou que, entre 2022 e 2023, existiam pelo menos 26 práticas de reversão no país, incluindo até exorcismo.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) já declarou que a homossexualidade não é doença. Mesmo assim, a “cura gay” segue fazendo vítimas. Um estudo da Universidade de Stanford de setembro de 2024 identificou que pessoas submetidas ao procedimento apresentaram sintomas de depressão. Outra pesquisa, publicada na revista JAMA Pediatrics em 2022, mostrou que 58% dos jovens expostos à terapia de conversão sexual tentaram suicídio, e 67% fizeram uso abusivo de substâncias químicas.
No projeto, Camasão prevê o pagamento de multas para quem violar a regra. O valor arrecadado seria destinado ao Fundo Municipal de Saúde para o custeio de políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas LGBTIA+.
Em outra proposta, o parlamentar quer que novembro se torne o Mês do Combate à LGBTfobia nos Estádios, promovendo campanhas contra a discriminação voltadas a clubes, atletas e torcedores. Segundo dados de 2024 do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, 8 em cada 10 torcidas LGBTIA+ não frequentam estádios de futebol temendo ser vítimas de agressões. Além disso, de 2022 para 2023, houve aumento de 76% de casos de homofobia no futebol, segundo o Anuário da LGBTfobia no Futebol.
Ainda no campo da comunicação, o vereador quer obrigar a Prefeitura a informar sobre a gratuidade do transporte público para pessoas que vivem com o HIV/Aids. “É um direito que muitos têm, mas infelizmente poucos sabem. O poder público deve informar a elas sobre o benefício”, diz Camasão.
O vereador propôs ainda transformar a Parada da Diversidade de Florianópolis em Patrimônio Imaterial, o que é o caso de outros eventos anuais, como a Fenaostra (Festa Nacional da Ostra). A justificativa é que a festividade, que acontece desde 1999 na cidade, reúne dezenas de milhares de pessoas todos os anos. Em 2024, o público foi de 80 mil. Com manifestações e arte, a parada arrecada milhões de reais para o município. No ano anterior, 1.300 reservas foram feitas no fim de semana da parada, de acordo com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis. Além disso, Camasão relembra que a atividade também gera empregos e aquece o comércio.
Além disso, o parlamentar quer criar a Galeria Arco-Íris da Câmara Municipal de Florianópolis, um espaço de memória dos vereadores LGBTIA+ da história do município.
