Parlamentar do PSOL na capital afirma que deputado federal de SC deve responder por fala que relaciona beijo entre dois homens a “falta de vara”
O vereador de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) protocolou nesta quarta-feira (10) uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a apuração de possível prática de discurso discriminatório e homofóbico por parte do deputado federal Zé Trovão (PL-SC). A denúncia tem como base declarações feitas pelo parlamentar durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (9).
Durante a sessão, destinada à discussão de temas relacionados à redução da maioridade penal, Zé Trovão passou a comentar a realização da 30ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo e afirmou que “não cabe a uma criança ver dois homens seminus se beijando”, acrescentando que isso seria “falta de peroba, falta de uma vara de marmelo, falta de tomar vergonha na cara”.
Na representação, Camasão argumenta que as declarações extrapolam os limites da livre manifestação de opinião e associam demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo à vergonha, à imoralidade e à necessidade de punição física. Segundo o vereador, a fala reproduz estereótipos historicamente utilizados para discriminar a população LGBTQIA+ e contribui para a normalização do preconceito e da exclusão social.
“O deputado não está apenas expressando uma opinião. Ao afirmar que dois homens se beijando em público é algo vergonhoso e que deveria ser corrigido com castigo físico, ele reforça preconceitos que alimentam a violência contra pessoas LGBTIA+. Isso não pode ser tratado como um simples posicionamento político, muito menos liberdade de expressão”, afirma Camasão.
A denúncia também destaca que as declarações foram feitas durante o exercício do mandato parlamentar e em um ambiente institucional de elevada relevância pública, o que amplia seu alcance e potencial de impacto social. Para o vereador, a imunidade parlamentar não pode ser interpretada como autorização para a propagação de discursos discriminatórios incompatíveis com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação.
No documento encaminhado ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, Camasão lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que práticas de homofobia e transfobia configuram formas de racismo social, sujeitas à proteção conferida pela legislação antirracista.
Diante disso, o vereador requer a instauração de procedimento investigatório para apurar a conduta do parlamentar e a adoção das medidas cabíveis para sua eventual responsabilização. “Espero que o Ministério Público Federal analise o caso com a seriedade necessária e adote as providências cabíveis diante de uma manifestação que ataca pessoas em razão de sua orientação sexual”, conclui.
